Processo 993604/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/12/2015 16:12
Autuado em 15/12/2015 16:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 755/2017 da Primeira Câmara, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   755/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
07/03/2017 Acórdão   755/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor LUIZ CEZAR GOMES DA SILVA
Interessado LUIZ CARLOS GIBSON
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
02/12/2016 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 966929/16
25/10/2016 15:28 do Protocolo 870328/16
15/04/2016 14:55 do Protocolo 323998/16
10/03/2016 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186605/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 755/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2692/2016
13/10/2016 1461 Despacho Processual Diverso nº 2528/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1588/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 3019/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1761/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 1332/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2017 08:29 DP  
11/04/2017 11:22 COFAP  
17/03/2017 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2017 -
17/03/2017 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 779/2017 -
08/03/2017 16:48 S1C Acórdão nº 755/2017 -
08/03/2017 16:48 S1C Certidão de Sessão nº 271/2017 -
07/02/2017 09:53 GCNB  
20/12/2016 18:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 7440/2016 -
20/12/2016 18:53 SMPjTC Parecer nº 921/2017 - legalidade e registro Aposentadoria. Apresentação de justificativas. Pela Legalidade e registro. Declaração inverídica de não acúmulo. Pelo encaminhamento de cópia ao MPE.
05/12/2016 13:27 COFAP Parecer nº 13730/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AO MPJTC.
27/10/2016 17:30 DP  
26/10/2016 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2692/2016 -
10/10/2016 11:58 DP Informação nº 17635/2016 -
07/10/2016 18:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2528/2016 -
28/07/2016 07:10 COFAP Parecer nº 10421/2016 - EMENTA: DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
16/06/2016 14:34 DP  
15/06/2016 18:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1588/2016 -
15/04/2016 17:00 DICAP Parecer nº 5956/2016 - EMENTA: DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
05/04/2016 11:38 DP  
10/03/2016 12:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3019/2016 -
10/03/2016 12:39 DICAP Parecer nº 3255/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA.
15/02/2016 11:37 DP Informação nº 3410/2016 -
15/12/2015 16:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1332/2016 -
15/12/2015 16:42 DICAP Instrução nº 3990/2016 -

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